A Eternit, detentora da Sama, mina de amianto crisotila localizada em Minaçu (GO), anuncia que, após negociação com seus trabalhadores e com o sindicato, ficou acordado que todos os colaboradores da mineradora serão desligados nesta sexta-feira (31/5), ao final do período de licença não remunerada. A companhia manterá as atividades da mina suspensas, e não encerradas, até manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de efeito suspensivo.

A empresa destaca que utilizou de todos os seus esforços para manter os empregos dos funcionários, promovendo antecipação de benefícios e períodos de férias e licenças não remuneradas, desde que a produção da empresa teve que ser paralisada por determinação judicial, há mais de três meses, no último dia 11 de fevereiro.

Desde então, a Sama aguarda manifestação do STF quanto ao recurso pedido por entidade representativa do setor, que visa liberar a produção da mina até a apreciação final da Corte sobre os embargos de declaração.

O presidente do Grupo Eternit, Luís Augusto Barbosa, explica que, como isso ainda não ocorreu, ficou inviável continuar arcando com as despesas mensais sem prazo definido para a manifestação do Supremo. A paralisação já representou um impacto negativo no resultado consolidado do Grupo Eternit de R$ 4,7 milhões no primeiro trimestre de 2019. O presidente lamenta a situação, que prejudica não só os trabalhadores (cerca de 400 diretos e terceirizados), como toda a cidade de Minaçu e seus cerca de 30 mil habitantes, que dependem, direta ou indiretamente, da mineração como principal fonte de renda.

"Usamos todos os recursos possíveis para adiar ao máximo a rescisão dos contratos de trabalho. A medida teve que ser tomada para que fosse viável continuar aguardando a decisão do Supremo com o mínimo de despesa. A companhia se comprometeu a dar prioridade aos funcionários desligados em uma possível recontratação, caso receba autorização para a mina voltar a funcionar", disse Barbosa.

Portanto, os ativos imobilizados da Sama serão mantidos em condição de pronta retomada de produção, tecnicamente chamada de hibernação, sob gestão de uma equipe de colaboradores da Eternit, no aguardo da manifestação do STF.

Pedido ao STF é direcionado apenas à exportação de amianto

Foi requerido ao Supremo um prazo de pelo menos dez anos para o adequado encerramento das atividades de mineração, período no qual a Sama continuaria operando exclusivamente como exportadora de amianto crisotila para os países onde essa matéria-prima é usada normalmente, tais como Estados Unidos, China, Rússia, Alemanha, além de nações da América Latina e do sudeste asiático. Em operação há mais de 50 anos, a mina da Sama é a única de amianto crisotila do Brasil e uma das três maiores do mundo, considerada referência em qualidade, segurança e preservação ambiental.

Segundo a companhia, a demissão dos funcionários da Sama não tem impacto no plano de recuperação judicial do Grupo Eternit, que foi homologado nesta quinta-feira (30/05) pelo Juízo da Recuperação, um dia após a sua aprovação pela Assembleia Geral de Credores.